A vulnerabilidade social refere-se à condição de indivíduos ou grupos que enfrentam múltiplas desvantagens que os impedem de alcançar um padrão mínimo de bem-estar. No Brasil, esse conceito se manifesta de forma acentuada entre a população de baixa renda, que enfrenta desafios relacionados à pobreza, falta de acesso a serviços essenciais, violência e exclusão social.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, cerca de 25,4% da população brasileira vivia em situação de pobreza, com renda per capita inferior a R$ 522 mensais. Esse cenário é ainda mais grave nas regiões Norte e Nordeste, onde a desigualdade social é mais acentuada. A falta de acesso à educação de qualidade, saúde e oportunidades de emprego, contribui para a perpetuação desse ciclo de vulnerabilidade.
Além disso, a pandemia de COVID-19 exacerbou a situação de muitos brasileiros. O relatório da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelou que, entre 2019 e 2021, o número de pessoas em situação de extrema pobreza (com renda per capita inferior a R$ 246) cresceu significativamente, atingindo cerca de 13,2 milhões de indivíduos.
A vulnerabilidade social não se limita apenas à questão econômica, ambiental e geográfica. Envolve também fatores como a discriminação racial, de gênero e a falta de acesso a direitos básicos. A população negra, por exemplo, é desproporcionalmente afetada pela pobreza, refletindo séculos de desigualdade estrutural.
Para combater a vulnerabilidade social no Brasil, é fundamental implementar políticas públicas eficazes que promovam inclusão social, acesso à educação e geração de empregos. Programas sociais têm sido essenciais para oferecer suporte a milhões de brasileiros, mas é preciso avançar em medidas que garantam não apenas assistência, mas também autonomia e dignidade para essa população.
Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) Social Bom Jesus no combate a vulnerabilidade social em São Paulo
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Social Bom Jesus “é um espaço de referência para o desenvolvimento de ações socioeducativas com crianças e adolescentes, que buscam assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares e o convívio grupal, comunitário e social. Ele é organizado em duas modalidades: Centro para Crianças de 6 a 11 anos e 11 meses e Centro para Adolescentes de 12 a 14 anos e 11 meses” (Portaria 46/SMADS/2010, pg. 83).
Nessa perspectiva o CCA tem uma atuação muito próxima dos usuários e seus familiares, percebendo suas reais necessidades, dialogando e intervindo junto à comunidade local e rede de serviços na garantia de direitos, autonomia e proteção social.
O serviço lida diariamente com diversos desafios colocados pela vulnerabilidade social e por isso se faz necessário o fortalecimento das políticas públicas para promover a proteção social, prevenção, desenvolvimento de potencialidades, a garantia ao acesso à educação, atividades de cultura, lazer e programas de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.
A vulnerabilidade social também afeta ou ocasiona fragilidades emocionais/mentais nas crianças e adolescentes, situações com as quais os CCA’s têm lidado constantemente, proporcionando um espaço de acolhimento e escuta qualificada, e possibilitando o acesso a aspectos fundamentais para sua formação, protagonismo e fortalecimento dos vínculos.
“Em momento muito difícil onde eu não entendia procurei o CCA e vocês estenderam as mãos (....) Pessoas importantes que nem sei como agradecer. Minha Vitória, está saindo cheia de aprendizado e como saber se fazer amizades. Obrigada meu coração só tenho gratidão com a família CCA (....)”
(Depoimento da mãe da Vitória, que frequenta o CCA Piracuama, Umarizal e Vale das Virtudes (qual deles?) administrado pelo Instituto Social Bom Jesus)
Importância do Estatuto da Criança e do Adolescente
No contexto abrangido em relação às crianças e aos adolescentes, a vulnerabilidade social é entendida como um cenário criado pela desigualdade social, pobreza, exclusão social, falta de vínculos afetivos tanto no círculo familiar quanto de amizades, ambiente escolar, entre outros.
Além da falta de acesso à educação, trabalho, lazer, saúde, alimentação, a falta de recursos materiais mínimos para sobrevivência, a integração muito cedo ao mundo do crime e das drogas, muitas vezes de maneira forçada.
Ou seja, a criança ou o adolescente que se encontre em situação de vulnerabilidade é aquela totalmente desamparada pela sociedade em geral, indo em desencontro com o elucidado por nossa Carta Magna quando versa sobre a igualdade entre todos, sobre o fornecimento de condições mínimas para uma sobrevivência digna, e acima de tudo, sobre o respeito à dignidade da pessoa humana.
Considerando a fragilidade que as crianças e os adolescentes têm, tanto por sua idade, quanto pela ausência de força ou de autodeterminação, e por estarem em constante desenvolvimento físico e psíquico e em formação de caráter, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA visa regulamentar os direitos exercidos por essa parcela vulnerável da população, zelando para que as crianças e adolescentes sejam integrados à sociedade e protegidos de todos os perigos que a falta de recursos materiais ou psicológicos pode oferecer. Reforça, assim, que nenhuma criança ou adolescente pode ser submetido a qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Em suma, a vulnerabilidade social é um desafio complexo que exige uma abordagem integrada e um compromisso contínuo para promover a equidade e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros em situação de baixa renda. A construção de um futuro mais justo depende da atuação conjunta de governos, sociedade civil e iniciativa privada na luta contra a desigualdade.
CCA Bandeirantes
Rua Dover, 128 Jd. Sta Edwiges,
CCA Ipava
Avenida Taquandava, 10 - Cidade Ipava
CCA Jd. Umarizal
Rua Monsenhor Luis Gonzaga de Almeida, 530
CCA Luca
R. América Latina, 47
CCA Piracuama
Rua João Pires Antunes, 07
CCA Vale das Virtudes
Rua Lanzarote, 56
Por:
Karla Ribeiro - Gerente CCA Umarizal
Graduada em Serviço Social há 20 anos. Durante a minha trajetória profissional atuei como Assistente Social na Diagonal Urbana, Penitenciária Feminina de Sant´Ana, Fundação CASA e como Gerente de Serviço no CCA Jd. Ana Maria (Organização Turma da Touca). Na Organização Social Bom Jesus estive como Gerente de Serviço no CEDESP (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo) Butantã, Bom Prato Cidade Ademar e atualmente estou como Gerente de Serviço no CCA Jd. Umarizal.
Salua Rodrigues - CCA Piracurama Nutricionista, pós-graduada em Vigilância Sanitária em Alimentos e graduanda em Pedagogia. Embora minha trajetória tenha começado na nutrição, migrei para a área socioassistencial, onde descobri que tinha afinidade. Há mais de 7 anos, atuo na ONG Social Bom Jesus, que me proporcionou uma oportunidade de crescimento, e atualmente sou gerente de serviços no CCA Piracuama. Minha experiência inclui também trabalhos em hospitais, creches e serviços de alimentação, sempre com o objetivo de promover saúde e bem-estar, agora com foco na assistência às comunidades vulneráveis.
Debora Cavalcante - CCA Vale das Virtudes Formada em Serviço Social e especialização em Educação Especial, atuo há mais de 20 anos com adolescentes em medidas sócio educativas em meio aberto, Crianças e Adolescentes Institucionalizadas em serviços de acolhimento e inseridas nos serviços da proteção básica, o qual no momento estou como Gerente de Serviço no CCA Vale das Virtudes.
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