35 Anos do ECA: Um Marco na Proteção de Crianças e Adolescentes no Brasil

Em 13 de julho de 1990, o Brasil dava um passo histórico na proteção da infância e da adolescência com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Fruto da mobilização da sociedade civil e de avanços constitucionais, o ECA foi criado com o objetivo de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta na proteção, desenvolvimento e bem-estar.

O que é o ECA?

O ECA é uma legislação que estabelece princípios, normas e diretrizes voltadas à garantia dos direitos da população infantojuvenil, incluindo acesso à educação, saúde, convivência familiar e comunitária, proteção contra negligência, violência e exploração. O estatuto é baseado no princípio da proteção integral, conforme determinado pela Constituição Federal e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

Avanços e Conquistas ao Longo dos Anos

Nestes 35 anos, o ECA foi fundamental para transformar a maneira como a sociedade brasileira enxerga e trata suas crianças e adolescentes. Entre os principais avanços promovidos pelo estatuto, destacam-se:

• A criação de Conselhos Tutelares em todo o país, com atuação local na defesa dos direitos violados.

• A ampliação do acesso à educação, com políticas que visam reduzir a evasão escolar e promover inclusão.

• O fortalecimento das redes de proteção social, com iniciativas voltadas à erradicação do trabalho infantil e da violência doméstica.

• O reconhecimento do direito à participação ativa de adolescentes na sociedade, com voz e protagonismo em diversas esferas.

  
  

Social Bom Jesus: Transformando Direitos em Realidade

Com dedicação e atuação diária, a ONG Social Bom Jesus coloca em prática os princípios do ECA por meio de projetos que acolhem, educam e empoderam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com iniciativas que vão desde reforço escolar, oficinas de arte e esportes, até programas de convivência familiar e orientação profissional, a ONG atua diretamente na promoção do direito à proteção, à educação, à participação e ao desenvolvimento saudável. Cada ação é guiada pela convicção de que investir na infância e juventude é construir um futuro mais justo e igualitário.

Desafios e Compromisso Coletivo

Apesar das conquistas, ainda existem muitos desafios a enfrentar. A desigualdade social, a violência e a violação de direitos exigem vigilância constante e ação articulada entre governo, sociedade civil e comunidades. Celebrar os 35 anos do ECA é também reafirmar o compromisso de todos nós com a construção de um país mais justo, onde crianças e adolescentes possam crescer com dignidade, oportunidades e amor.

A ONG Social Bom Jesus tem orgulho de fazer parte dessa trajetória, atuando com dedicação para garantir que cada criança e adolescente seja respeitado em sua essência, escutado em sua voz e protegido em sua caminhada.